Processo 196938/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 16:58
Autuado em 29/03/2019 16:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3443/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2019 Acórdão   3443/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA
30/10/2019 Acórdão   3443/ 2019 Regular IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU
Gestor atual NEY LEPREVOST NETO
Gestor das Contas ARTAGAO DE MATTOS LEÃO JUNIOR
Gestor das Contas ELIAS GANDOUR THOMÉ
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA - SEJU

Juntadas
DataDescrição
24/09/2019 09:49 do Protocolo nº 642270/19
24/09/2019 09:46 do Protocolo 642245/19
23/09/2019 09:56 AR do Ofício OCN - 3104/2019 - DP
20/09/2019 11:03 AR do Ofício OCN - 3103/2019 - DP
18/09/2019 09:03 do Protocolo 631430/19
30/07/2019 12:19 SEJU_-_2018_-_Relatório_de_Fiscalização.
30/07/2019 12:18 SEJU - 2018 - Relatório de Fiscalização

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/09/2019 Ofício de Contraditório   3103/ 2019   
DP  11/09/2019 Ofício de Contraditório   3104/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/11/2019 2181 Acórdão nº 3443/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 30/10/2019
11/09/2019 2141 Despacho Processual Diverso nº 294/2019
09/08/2019 2118 Termo de Redistribuição de Processo nº 1656/2019
01/08/2019 2112 Despacho Processual Diverso nº 182/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1623/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2019 17:18 DP  
30/10/2019 16:54 STP Acórdão nº 3443/2019 -
30/10/2019 16:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1183/2019 -
16/10/2019 13:59 GCILB  
16/10/2019 12:32 SMPJTC  
10/10/2019 11:43 2PC Parecer nº 934/2019 - Prestação de Contas da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, TRABALHO E DIREITOS HUMANOS. Exercício de 2018. Pela aprovação das contas.
09/10/2019 12:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1176/2019 -
26/09/2019 08:05 CGE Instrução nº 627/2019 - Contas regulares.
09/09/2019 13:12 DP Ofício de Contraditório nº 3103/2019 -
09/09/2019 13:12 DP Ofício de Contraditório nº 3104/2019 -
06/09/2019 18:27 CGE Despacho Processual Diverso nº 294/2019 - Pela concessão de contraditório.
05/09/2019 16:48 DP Despacho Processual Diverso nº 232/2019 -
05/09/2019 15:30 CGE  
05/09/2019 11:49 DP  
05/09/2019 09:48 CGE  
05/09/2019 07:54 DP  
04/09/2019 15:08 CGE  
04/09/2019 12:37 DP  
08/08/2019 16:29 CGE Informação nº 249/2019 - Prestadas as informações solicitadas.
07/08/2019 21:32 GCILB  
07/08/2019 15:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1656/2019 -
01/08/2019 11:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1062/2019 -
30/07/2019 12:22 DP  
02/04/2019 12:20 CGE Despacho Processual Diverso nº 182/2019 -
02/04/2019 12:20 CGE Instrução nº 430/2019 - Pela concessão de contraditório.
29/03/2019 17:17 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1623/2019 -

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